ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSOS pela criação da UNAGRO (União Agro da Bahia), que congrega grandes, pequenos e médios produtores rurais do Estado em defesa de interesses comuns do homem do campo.
MOÇÃO DE APLAUSOS para a MINERAÇÃO DO OESTE que acaba de completar 40 anos da sua fundação localizada no município de SÃO DESIDÉRIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos Jogos da Juventude, realizados entre os dias 01º e 16 de setembro, em Ribeirão Preto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 102° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de pesar pelo falecimento de Euni Santos Brito, liderança do PCdoB de Jussari-BA.
Moção de congratulações em comemoração ao sexagésimo segundo aniversário de emancipação do município de Tanhaçu.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de UIBAÍ pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde – CONTACS, pelo excelente trabalho que vem realizando com atividades para qualificação, especialização, defesa e representação dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde, assim como, pelo atendimento de qualidade as comunidades do Estado da Bahia e do Brasil.
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENAI – CIMATEC PELOS AVANÇADOS CENTROS DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA BAHIA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Uibaí no dia 22 de setembro de 2023.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, ocorrido na última sexta-feira, 15 de setembro de 2023.
Moção de aplausos ao Deputado Federal Jorge Solla (PT) pela inciativa de realizar audiência pública para discutir a proposta de implantação de campus universitário federal no município de Jequié.
Moção de aplauso ao Congresso Nacional pela defesa à autonomia do Poder Legislativo diante do julgamento da ADPF 442.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 265 anos do município de Camaçari.
Moção de Aplausos aos 150 anos do Farol de Itapuã, completados no dia 07 de setembro de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 71 anos de emancipação Política do Município de Piritiba no dia 27 de setembro de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 73 anos da Rádio Cultura.
Moção de Congratulação e Aplausos ao procurador-geral da República Augusto Aras.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação da cidade de Santo Estevão.