ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos da cidade de Ubatã.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de PIRITIBA pelos seus 71 anos de emancipação política.
Moção de Solidariedade à Deputada Federal Érika Hilton (PSOL-SP) e demais parlamentares LGBTQIA+.
Moção de aplauso em homenagem à passagem dos setenta anos de fundação do Colégio Antônio Batista, no município de Candiba.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 265º aniversário de Emancipação Política do Município de Camaçari, que acontecerá no próximo dia 28 de Setembro 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Santa Casa de São Félix pela passagem de seus 100 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Paramirim pelas comemorações do dia 16 de setembro do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 265 anos da cidade de Camaçari.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos de aniversário da TV Record
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 265 anos da emancipação política do município de Camaçari no dia 28 de setembro.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor São Gabriel Arcanjo, padroeiro do município de São Gabriel
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CONTENDAS DO SINCORÁ(BA), pelos 62 anos de sua emancipação político-adminitrativa, obtida por meio da lei estadual de nº1.511, de 06 de outubro de 1961, desmembrando-se, assim, de Ituaçu.
Moção de congratulações e aplausos a Empresa Bahia Pesca, pelos seus 41 anos de existência e contribuição em prol da inclusão socioprodutiva de pescadores, marisqueiros e aquicultores no estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Romilson de Jesus da Igreja do Evangelho Quadrangular em Feira de Santana.
Moção de Congratulações à Cidade de Mucuri, pela passagem de seu aniversário de 254 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Outubro de 1769.
Moção de Congratulações à Cidade de Itamaraju, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Outubro de 1961.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buerarema pelas comemorações do dia 17 de Setembro do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibipeba pelas comemorações do dia 19 de Setembro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.