Sábado 28 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão pela passagem do 102º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 90 anos do município de Euclides da Cunha.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 191 anos do município de Feira de Santana.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Feira de Santana a transcorrer no dia 18 de setembro de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de EUCLIDES DA CUNHA pelos seus 90 anos de emancipação política.
Moção de PESAR pela morte da Srtà Vanessa Silva Oliveira, 23 anos, vítima de feminicídio ocorrido no município de Itabuna/Ba.
Moção de Congratulações pelos 90 anos de emancipação política do Município de Euclides da Cunha.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 45 ANOS DA LIMPEC - LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI.
Moção de Aplausos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) na passagem do seu cinquentenário, ocorrido no dia 12 de setembro de 2023.
Moção de pesar pelo falecimento do Comerciante ROGÉRIO ANDRADE DE BRITO, aos 42 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Oséas Valença Baptista Neto.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos de emancipação político-administrativo da cidade de Ribeira do Pombal.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Ibipeba no dia 19 de setembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Chorrochó pelas comemorações do dia 12 de setembro do ano corrente, aos 69 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) na passagem do seu cinquentenário, ocorrido no dia 18 de setembro de 2023.
Moção de aplausos pelos 128 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IBIPEBA pelos seus 62 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE REPÚDIO em face ao Vereador do Município de Wagner/Ba, o Sr. Washington Araújo, que assediou sexualmente a Vereadora Sr.ª NORMANDA TORRES SENA.