ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de URANDI (BA), pelos 105 anos de sua emancipação político-administrativa, a ser comemorada em 12 de outubro de 2023.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 96 anos de emancipação política do município de São Sebastião do Passé a transcorrer no dia 12 de outubro de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 10 anos da REMCA-BA
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 254 anos de emancipação da cidade Mucuri.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Yoshihiro Takahashi.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 47º aniversário de inauguração da nova sede Politica Administrativa, do município de SENTO SÉ em 16 de Outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 62 anos da emancipação política do município de Ibititá no dia 17 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 174° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Aplausos em razão do aniversário de 111 anos do Grupo A TARDE e dá outras providências.
Moção de aplausos ao Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Dr. Flávio Márcio Albergaria Silva pela atuação no combate à criminalidade e às Facções Criminosas no estado da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE TEODORO SAMPAIO
Moção de Congratulações ao povo de Mundo Novo pelas comemorações do dia 10 de outubro do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Mutuípe pelas comemorações do dia 12 de outubro do ano corrente, aos 97 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Jacuípe, pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Amélia Rodrigues, pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de aplausos pelo 54º aniversário de fundação da Tribuna da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de Itaparica pela passagem do seu 192º aniversário de emancipação política, comemorados no dia 25 de outubro.