ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da professora e dirigente da Associação dos Professores de Ilhéus, Carmelita Ângela Sousa Oliveira, neste dia 06/11/2023, em Ilhéus-Bahia, aos 71 anos
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Jardelina Santos.
Moção de Aplausos a Virgildásio de Senna, na passagem do seu centenário de vida, celebrado no dia 03 de novembro de 2023.
Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Carmelita Ângela Souza Oliveira
MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO pelo aniversário de 84° (oitenta e quatro) anos de vida e missão da paróquia São Domingos de Gusmão.
Moção de solidariedade à Comunidade Quilombola de Quingoma e às suas lideranças, contra os ataques feitos pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Mendonça.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Félix pelas comemorações do dia 25 de outubro do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Inês pelas comemorações do dia 26 de outubro do ano corrente, aos 99 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Repúdio ao ato criminoso de violência e crueldade que vitimou cães em Luís Eduardo Magalhães.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Aplauso em comemoração aos 183 anos de emancipação do município de Vitória da Conquista, realizado no dia 09 de novembro de 2023
Moção, registrar nos anais desta Casa as congratulações ao município de Vitória da Conquista por celebrar 183 anos de história e desenvolvimento contínuo, completados neste dia 9 de dezembro.
Moção de Congratulações pela passagem do 183º aniversário de emancipação política administrativa do município de Vitória da Conquista-BA, à ser comemorado no dia 09 de novembro.
Moção de pesar pelo falecimento de GILMAR SANTOS PINTO, conhecido como GILMAR DE SALINAS, ocorrido no dia, 08 de novembro de 2023, na cidade de Guanambi (BA).
Moção de Aplausos a Queijaria Del Monte pela premiação no XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados e dá outras providências
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel de Infantaria, Vando Azevedo Silva, pelos relevantes serviços prestados a frente do Comando do 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana.
Moção de Aplausos à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi na passagem dos seus 15 anos, celebrados em 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Valença.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Ibirataia.