ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Pentencostal Caminho para o Céu
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ibicaraí.
Moção de aplausos ao município de Jequié pela comemoraç
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JAIR ONOFRE, JORNALISTA E RADIALISTA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 99° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 126° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Grupo Tambores do Engenho, pelos seus 30 anos de existência.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de BREJÕES, pelos seus 99 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JEQUIÉ, pelos seus 113 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações a população de Jequié, cidade que comemora 126 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 133 anos de emancipação política do Município de São Félix.
Moção de aplausos ao Movimento Sinto Muito Pela sua Perda e à professora Flavia Carvalho, idealizadora da Semana Helena de Sensibilização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Moção de Aplausos a Vipal Borrachas, unidade de Feira de Santana, pelo desenvolvimento de sua atividade econômica baseado em políticas ambientais sérias e comprometidas com a sustentabilidade.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olivia Dors Busato.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirataia, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Novembro de 1960.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirataia, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Novembro de 1960.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DYLSON DA HORA DÓRIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibititá pelas comemorações do dia 17 de outubro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Terra Nova pelas comemorações do dia 20 de outubro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por atender as primeiras demandas de reividicações do SAC Movél,  nos municipios de Canarana, Barro Alto e Ibipeba. Já estando os demais municipios da Região de Irecê na prioridade para os proximos atendimentos.