ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em razão do aniversário de 70 anos do empresário e educador, Jodilton Oliveira Souza, bem como pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente de Feira de Santana, ao longo de sua vida.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 100 anos da Igreja Batista de Itapagipe.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr José Moreira Morais, popularmente conhecido como “Zelão”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de MIRANGABA, que acontecerá no próximo dia 24 de Novembro de 2023.
Moção de aplausos e reconhecimento ao Governo do Estado da Bahia pela brilhante realização da Feira Literária na cidade de Irecê.
Moção de solidariedade à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), diante das ameaças de atentados à comunidade acadêmica, recebidas por e-mails.
Moção de solidariedade às famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT) que ocupam área do Centro Administrativo da Bahia – CAB exigindo a regularização fundiária do assentamento em Eunápolis.
Moção de Congratulações pela passagem ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Simões Filho pelas comemorações do dia 07 de novembro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 174 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pela morte do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON MARIANI DIAS (MEZO), PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA.
Moção de Congratulações pelo aniversáriode Acajutiba, celebrado nesta data de 28 de novembro.
Moção de aplauso em homenagem ao Investigador da Polícia Civil, Coordenador de Operações Especiais – CORE, DOUGLAS LIMA PITHON pelos relevantes serviços prestados à segurança pública da Bahia.
Moção de Aplausos ao feirense Eder Nascimento Santos por sua conduta heróica ao atuar para interromper um ataque a faca numa escola em Dublin na Irlanda.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Uma Nova Aliança
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos da cidade de Ipiaú.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do exprefeito de Itabuna José Oduque Teixeira.
Moção de Aplausos pela nomeação do Padre Antônio Ederaldo como Bispo Diocesano de Irecê/BA.