ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS ARTISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR PAULO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA SOARES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 4ª TRAVESSA DO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA IRIGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COCISA/PARIPE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS ROMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-VIII, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que viabilize a criação de uma entidade técnica a fim de auxiliar e impulsionar a agricultura do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da estrada que liga as localidades de Barreiros Novo e Barreiros Velho no Distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação da Via Industrial no município de Valente - BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação de 05 km da BA 509 no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação do trecho entre o distrito de Catolezinho e a BA 646, no município de Itambé-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Instituição da Política Estadual de promoção da Cultura Oceânica nas instituições Públicas do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Jerônimo Rodrigues, a Implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no bairro da Baixa dos Sapateiros, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção da cobertura da quadra de esportes do Complexo Integrado de Educação do município de Ipiaú
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção de uma quadra com todas as especificidades para a prática do handebol no complexo esportivo que está sendo construído no município de Ipiaú.