ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica à Prefeita do Município de Ipiaú, Exma. Sra. Maria das Graças Mendonça, com fito de garantir o uso, com reserva de dias, tempo em quadra e acesso às dependências do ginásio de esporte Clériston Andrade, situado no município de Ipiaú, aos times de handebol feminino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e á Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) com fito de garantir a construção da rede abastecimento de água e esgotamento sanitário no povoado de Boa Vista, no município de Conceição do Almeida, estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das cobras contenção da encosta situada na rua União do Calabetão, bairro do Calabetão, Salvador-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das obras de drenagem das aguas pluviais da Travessa Agnelo Ferreira, Alto do Pará, Salvador-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Puxim, Oiticica e Campinhos do município de Canavieiras no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Educação, a reforma do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Canavieiras.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a construção de pista de Atletismo no Estádio Municipal Ferreira Brito, da Cidade de Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, através do Secretaria de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Areal e Camucurso, do município de Amélia Rodrigues, no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet.
Indica Ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Dr. Osni Cardoso, para que adquira 2 Melanger (capacidade 20 kg), 1 Descascador de Amêndoas (capacidade 20 kg), 1 Torrador de Amêndoas (capacidade 10 kg), 1 Máquina de Temperagem de Cholate, 1 Flow Plack e 1 Desidratador de Frutas (capacidade 60kg) destinadas à Associação de Integração e Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Meio Rural de Itajuípe, localizada no município de Itajuípe-Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que adote as medidas necessárias para garantir, de forma imediata, o retorno ao trabalho dos agentes públicos estaduais que foram punidos por não apresentar o comprovante de vacinação.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação das estradas viscinais Rio Novo de Cima, Rio Novo de Baixo Riacho de Areia, Lontra, Ingrunado, Buri de Cima e de Baixo – 70km, município de Ibicuí/Ba.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DR. JERÔNIMO RODRIGUES, A REQUALIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU, localizado na Rodovia BA-262, bairro Banco do Pedro, Ilhéus, Bahia.
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA."
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Paulo Coutinho, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia em Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que promova um estudo técnico, por meio da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – Suregs, para identificar as principais deficiências do Sistema de Regulação, especialmente o déficit de profissionais da medicina para o atendimento à saúde, com o objetivo de viabilizar a contratação de novos profissionais que possam suprir a demanda da população baiana, saneando, assim, o problema da "Fila da Morte".
Indica ao Governador do Estado, Criação de um Núcleos Regionais de Saúde em Jequié-BA.
Indica ao Governador do Estado, a criação do PROGRAMA POUPANÇA JOVEM”, atendendo aos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica matriculados na rede estadual de ensino, garantindo-lhes um recurso financeiro para que, ao término do ensino médio, disponham de um valor a ser utilizado na continuidade dos seus estudos, promovendo a redução da evasão escolar e melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Indica ao Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, para que, dentro das possibilidades, autorize realizar a obra de pavimentação asfáltica no trecho que interliga os Distritos de Porto Alegre a Pé de Serra, município de Maracás