ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da estrada BA-161, trecho que liga o Entroncamento da BR-349, município de Serra do Ramalho, até a Agrovila 15, município de Carinhanha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a Construção de um terminal de carga no aeroporto de Vitória da Conquista - Ba.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
Implantação de Centros de Referência Estadual para assistência à gestante nos Territórios de Identidade, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades Gangu, Sítio e Lagoa Seca, no município de Crisópolis/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Cansanção ao Povoado de Deixai.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BA 120 após o posto de Polícia Rodoviária Estadual no município de Cansanção ao Povoado de Jatobá.
Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, e ao Exmo. Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, indicação para que adote as medidas necessárias a fim de requalificar as condições de tráfego das Rodovias Federais: BR-420 e BR-101, na altura do trecho que liga o entroncamento de Jaguaquara até o município de Laje, na Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de campanha permanente relacionada a financiamento de alugueis para mulheres em situação de violência doméstica.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a regulamentação da realização de treinamento e distribuição de CNH Feminina, destinada a mulheres que possuem baixa renda, foram vítimas de violência doméstica ou se encontram sob a tutela de medidas protetivas.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que crie um Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, marisqueiras, pescadoras e indígenas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues pavimentação asfáltica no trecho da rodovia BA 351 que interliga o município de Buritirama ao município de Mansidão.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Edelvino Goés, Secretário Estadual de Administração e ao Excelentíssimo Senhor Davidson Magalhães, Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a adoção de providências no sentido de implementar pista de motocross no bairro de Sussuarana, no Município de Salvador.
Indica ao Senhor Governador do estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a reforma, ampliação e estruturação do Campus IV da UNEB em Jacobina
Indica ao ilmo. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que viabilize um Centro Obstétrico em Jacobina ou em algum municipio da região
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Recapeamento com Aplicação de Capa Selante da BA 800 que liga Irecê ao Distrito de Angical bem como da BA 801, que liga Irecê ao Distrito de Itapicuru.
Indica pavimentação asfáltica de trecho de 15 km da BA-270 que liga a BA-130 no entroncamento do município de Itapetinga até o município de Macarani.
Indica pavimentação asfáltica de trecho de 7,5 km da BA-120 que liga o distrito de Cavunge ao entroncamento de Serra Preta, na BA-052, a Estrada do Feijão.