ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Morro dos Lopes a BA 120 localizada no município de Santaluz-Bahia
Indica ao Governo do Estado, a criação do selo “Empresa Amiga da Reciclagem" no âmbito do Estado da Bahia. 
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues; à Secretária de Educação, Sra. Adélia Pinheiro e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Marcelo Werner, a instalação de portas giratórias com detector de metais nas entradas das escolas da rede pública de ensino do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Excelentíssima Senhora Jusmari Oliveira, Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, adotar de providências no sentido de proceder a contenção de encosta, bem como a requalificação de escadaria, no bairro de Jardim Nova Esperança, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que viabilize o reajuste do salarial e do auxílio alimentação dos servidores públicos do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Exmº. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues a realização de estudos de viabilidade técnica junto aos órgãos estaduais competentes, objetivando o aumento de Defensores Públicos nas comarcas baianas.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a revitalização da BA-413, notadamente do trecho que liga as cidades de São José do Jacuípe e Queimadas
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de Programa de Pacificação Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um programa estadual para a construção de instalações sanitárias na zona urbana e rural.
Indica ao EXMº. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de Programa de Pacificação Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de Companhias Independentes de Policiamento Militar- Ronda Escolar em todo Estado da Bahia
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a melhoria da Mobilidade Urbana em Camaçari, efetivando: a extensão do Metrô da Estação de Águas Claras até ao Entroncamento de Camaçari; ampliação do transporte intermunicipal naquela região; e estímulo a utilização multimodal de veículos.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Jusmari Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano, sugestão para que proceda com as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho.
Indica ao E. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que se promova a iniciativa de Lei para estabelecimento de remuneração para a função de Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a revitalização da BA-001, notadamente dos trechos Itamaraju – Prado e Prado Alcobaça.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que proceda com a desoneração do ICMS sobr
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA AVENIDA EDUARDO FRÓES DA MOTA, CONHECIDA TAMBÉM COMO ANEL DE CONTORNO, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO NOVA ESPERANÇA E A ENTRADA DO CONJUNTO FEIRA IX, NA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA MANGUEIRA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.