ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de ambulância para o município de Nazaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Novo Horizonte
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Quixabeira - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Teofilândia - BA.
"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA, DE OVOS PROVENIENTES DE PRODUTORES QUE UTILIZAM O SISTEMA DE CRIAÇÃO DE AVES LIVRES DE GAIOLAS - "CAGE-FREE"
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Nilson Soares Castelo Branco, a reclassificação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para entrância intermediária.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um posto policial em Santa Cruz Cabrália
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura da polícia militar para Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção do Hospital Regional de Itapetinga.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores de Familiares da Comunidade de Taquari no Município de Botuporã-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma cobertura para a quadra esportiva da comunidade de Jatobá e Capim Grosso, Município de Condeúba-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas da Margarida - BA.
Indica: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jeronimo Rodrigues, que determine a Secretaria competente a Criar o Cargo de Oficial Médico-Veterinário, nos quadros de Saúde Permanente de Pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, bem como incluir, nos próximos editais de concursos públicos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil a referida função.
INDICA ao Governador para reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Guanambi e a urgente contratação de médico perito.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO DAS MULHERES, COM FOCO NAS GESTORAS PÚBLICAS, VEREADORAS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
INDICA aos Ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil e ao governador do Estado da Bahia, a construção de Moradias Populares no município de Ilhéus-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que sejam implantados serviço de postos de atendimento veterinário gratuito.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que sejam reestruturadas as políticas públicas de alta complexidade cardiovascular estabelecida pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.