ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Nilson Soares Castelo Branco, a instalação de um Posto Avançado de atendimento no Distrito do Pereira localizado no município de Santaluz-Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, medidas que possam reduzir o tempo de espera de cirurgia eletiva ortopédica de alta complexidade no âmbito do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o investimento na malha rodoviária da região do oeste baiano com 178 Km de novas rodovias.
Indica ao Ex. Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a implantação do Colégio da Polícia Militar - CPM no município de IRECÊ.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-330, que passa pelo município de Jequié até o Distrito de Morro Verde, com 27 quilômetros de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a implantação de uma Central de Abastecimento – Ceasa, de capital misto (público e privado), no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, medidas que possam aumentar a contratualização de leitos hospitalares na rede pública e complementar no âmbito do Estado a Bahia a fim de diminuir o tempo de espera das regulações de urgência por intermédio da Secretaria de Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de Colégio Estadual no Vale do Salitre, Distrito do Junco, no município de Juazeiro/BA.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Secretário da SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o Sr. Davidson Magalhães a construção de um campo de futebol americano na Região Metropolitana de Salvador, no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Educação, sugestão para que viabilizem a construção de escolas em tempo integral nos distritos de Florestal, Itajuru e Itaibó no município de Jequié.
Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Ministério dos Povos Indígenas, para que seja criada uma categoria específica do programa Bolsa Família para as comunidades indígenas.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-651, no trecho que liga Itapitanga a BR-030, com extensão de 09 quilômetros.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a alocação de escrivães e peritos para atenderem as inúmeras demandas do Município de Caetité
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro da Educação a transferência da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Araças -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o Municípío de Canarana.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Castro Alves - BA.
Indica ao Governador do Estado, aquisição de Ambulância para o Município de Entre Rios
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Itiúba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de Ambulãncia para o Município de Jacaraci