ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a construção da nova ponte de Itamaracá que liga o distrito ao bairro de Ferradas, em Itabuna, sul da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na 6ª Travessa Ubatã, localizada no bairro da Paz, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua 19 de março, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua do Sossego, localizada no bairro de Alto do Coqueirinho/Itapuã, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua São Rafael, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua Tenente Ananias, localizada no bairro do Arenoso, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e ao Superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Sr. Eduardo Lima a  reabertura da agência do Banco do Brasil, nos municípios de João Dourado e Ibititá.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a construção do Hospital Regional da Região Sisaleira.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVERSÃO DA 24ª CIPM DE JACOBINA EM BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 19 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 6ª TRAVESSA UBATÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA TELMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA OTAVIO MANGABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA WALDIR PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COUTOS, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ABELARDO ANDREA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA VILA CARMESINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA DE SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO RAFAEL/SÃO MARCOS, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar investimento nos festejos juninos, especialmente para o São João dos municípios Ibititá, Irecê e Uibaí e o São Pedro de América Dourado .
Indica a Sua/Vossa Excelência Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma nova Delegacia da Polícia Civil no município Boa Vista do Tupim
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PADRE DOMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA.