ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a implementação de atividade extracurricular nas escolas estaduais, com o objetivo de fomentar a reflexão e o apoio para a conscientização e prevenção do suicídio aos jovens estudantes.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a inclusão das localidades relacionadas em tela, no Programa Fala Bahia, oportunizando a excelência dessa iniciativa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a requalificação e recapeamento asfáltico da BA-800, que liga Irecê ao Distrito de Angical, passando pelo Povoado de Meia Hora e da BA-801, ligando Irecê aos povoados de Umbuzeiro, Itapicuru e Fazenda Nova.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para disponibilizem viaturas policiais para atender as demandas da segurança pública do município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura para uso da polícia civil de Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), a construção de uma ciclovia em Porto Seguro, no trecho compreendido entre a entrada do Semianel Viário e a Ladeira do Xurupita.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), a pavimentação da estrada que liga Medeiros Neto ao Distrito de Itupeva, no trecho compreendido entre o bairro Uldurico Pinto e a Comunidade Balança dos Fazendeiros, totalizando aproximadamente 3 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia nas localidades de Entroncamento do Ponto Novo, Mozondó, Monte Alegre, Tabuleiro e Alagoinhas, no município de São Felix do Coribe/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar entre os municípios de Eunápolis e Porto Seguro.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de Hospital Regional de grande porte, para Cirurgia de Alta Complexidade, com vistas ao atendimento do Território do Sisal e Semi-Árido Nordeste II.
Indica ao Governo do Estado e a Secretaria de Saúde da Bahia - Sesab, a criação do selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exm.o Sr. Governador do Estado da Bahia a criação da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a construção e Ampliação dos Postos de Saúde das Comunidades Indígenas Pataxó das Aldeias, Meio da Mata, Pé do Monte, Boca da Mata, Aldeia Velha e Aldeia Juerana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, à Excelentíssima Senhora Jusmari Oliveira, Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, ao Senhor José Trindade, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a adoção de providências no sentido de proceder com a construção da contenção de encosta no fundo da Paróquia Cristo Operário, localizada na Via Castelo Branco, Bairro Castelo Branco, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretário da Saúde a aquisição de 02 ambulâncias para atender o município de Barro Alto.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA SÃO RAFAEL, localizada no Bairro de São Bartolomeu, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA AVENIDA FREITAS, localizada no Bairro de Tubarão/Paripe, Salvador Bahia.
Indica ao Excelentissimo Governador do Estado da Bahia o Senhor Jerônimo Rodrigues e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a Senhora Adélia Pinheiro, que proceda a alteração do nome do Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP, para Colégio Estadual Dr. José Carlos Prado Correia, no Município de Dias dÁvila.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Segurança Pública solicitar análise de viabilidade para implantação de Sistema de Videomonitoramento de Segurança na sede do município de Santanópolis.