ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE MAMÃO DO MATO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE BREJÕES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DAS QUIXABAS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA SERRA DE TARTARUGA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DE ÁGUA BRANCA E MORRINHOS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE FAZENDA OLHO D' ÁGUA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA FAZENDA URTIGA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA FAZENDA BAIXA DO TAPUIO NA ZONA RURAL DA CIDAE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E ASSENTAMENTO CAMBIRIMBA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE ESCURIAL, PRÓXIMO DAS COMUNIDADES DE CANDEAL ESTRELA E CARAIBAS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SANTA BÁRBARA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja homenageado o professor e sociólogo Ildes Ferreira, com a utilização do nome dele para “batizar” o novo Centro de Convenções de Feira de Santana – BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a elevação da 85ª CIPM a unidade de Batalhão da Polícia Militar – BPM, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba.
Indica à Ilm.ª Sra. Ministra das Mulheres, a implantação da Casa da Mulher Brasileira na região Oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os estudantes surdos e ouvintes na matriz curricular de ensino do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Sílvio Costa Filho, que adote as medidas cabíveis para a reativação do Aeroporto Vicente Grilo situado no município de Jequié.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de conceder promoção por bravura aos policiais civis envolvidos em confronto com mais de 40 (quarenta) traficantes de facção criminosa, para salvar os policiais federais na “Operação Fauda” realizada na região do bairro de Valéria na capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Projeto de Irrigação entre as localidades de Mocambo até Cuscuzeiro, no município de Santa Maria da Vitória, com capacidade de irrigar uma área de 10.500ha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção das providências para implementação de um Programa Estadual de Subsídio à Habitação para famílias debaixa renda realizarem o sonho da obtenção da casa própria
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, incluir no âmbito da assistência pré-natal, ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas para as gestantes e seus acompanhantes, com ênfase na prevenção da obstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador e Secretário de Infraestrutura a requalificação e modernização do Distrito Industrial da cidade de Ilhéus com obras estruturais de pavimentação asfáltica bem como de passeio (destinada exclusivamente para a circulação de pedestres).
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-491 no trecho que liga Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu.