ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos do Junco a Bela Vista, no munícipio de Jacobina.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Cardoso -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ourolândia -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Ourolândia-BA.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a liberação de recursos através de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado para a pavimentação em piso intertravado da Rua 16 de Dezembro, no Bairro Porto de Trás no Município de Itacaré – Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, com sala de espetáculo para 300 pessoas, camarins, estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas, com infraestrutura acessível para as pessoas com deficiência, além de área de convivência, assegurando um novo espaço de produção, distribuição e consumo de bens culturais na região metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA, nomeadamente no DISTRITO DE SERRA GRANDE, considerando o novo padrão construtivo do Governo do Estado, com salas de aulas climatizadas e com suporte audiovisual, biblioteca, teatro/auditório, piscina, laboratórios científicos, refeitório e quadras esportivas, ampliando as oportunidades ofertadas aos estudantes baianos.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no Município de Governador Mangabeira - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a iluminação da BA-263 entre o trevo da Azaleia e a Polícia Rodoviária, no Município de Itapetinga - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodriguese à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de Maternidade Alta Complexidade na Região de Saúde de Irecê.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ruy Barbosa -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para o município de Ruy Barbosa -BA.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para solicitar a criação do programa "EMPREENDE JOVEM", garantindo curso intensivo voltado ao empreendedorismo para os jovens baianos.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que exerça iniciativa de Lei para criar Código de Ética e Disciplina da Polícia e Corpo de Bombeiro Militares do Estado da Bahia.