ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de sessão especial para entrega de Comenda Dois de julho, pós-mortem ao Soldado Weslei; bem como ao Capitão PM/Ba Fábio Brito, a ser realizada em 29 de abril de 2022.
Requer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 13 de maio de 2022, às 09h30min, em comemoração pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública.
REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PAUTA GREVISTA - POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Bispo Bruno Leonardo Cerqueira, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada nodia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Apostolo Carlos dos Santos Silva, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os “100 ano do Partido Comunista Brasileiro - PCB.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06/05/2022, às 10 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Carlos Eduardo Sodré.
Requer a realização de Sessão Especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oscimar Alves Torres.
Requer Arquivamento da Indicação nº25891/2022.
Requer a realização de Sessão Especial para o Título de Cidadão  Baiano a AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho, concedida através da Resolução nº 2.031, de 2022, ao Senhor Doutor NEWTON DIAS FILHO,
Requer a Retomada da realização já tradicional Feira Agroecológica da Alba, a ser realizada a partir do mês de maio dentro das dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer Sessão Especial em homenagem aos pescadores por comemoração ao dia da Pesca.
Requer a Revalidação de Utilidade Pública da Associação da Escola Família Agrícola dos Municípios de Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Moção nº 25.467/2022, “Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 220 da Irmandade da Boa Morte, a ser realizada no mês de agosto de 2022.
Solicita a realização de Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda Dois de Julho ao Reverendíssimo Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Sr. MARCELO NILO.
Requer a realização de uma audiência pública, no dia 19 de maio do ano em curso, para o que expõe: Acidentes de Trabalho nas categorias organizadas das Indústrias na Bahia, em especial na região de Feira de Santana.