Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, mais conhecido como Bob Fernandes.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Humberto Caldas da Silveira Júnior.
	Concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Neuza Maria Alves da Silva, Desembargadora Federal e eterna Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela sua representatividade para as mulheres da Bahia e do Brasil.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a Sr. Diretor da Band AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA
	Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao Professor Divaldo Pereira Franco e dá outras providências.
	Concede a “Comenda Dois de Julho” a Moema Isabel Passos Gramacho e dá outras providências.
	Concede a COMENDA DOIS DE JULHO, a título post mortem, a Luiz Milton Lago, o palhaço “Chupeta”.
	Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Copérnico Mota da Silva.
	Altera o art. 1º da Resolução nº 2019, de 07 de julho de 2021.
	Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. VÍTOR ALEXANDRE DE JESUS SIMÕES pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Samuel Santana Vida.
	Fica autorizado o uso de bermudões, calças, bermudas e vestidos, bem como de sandálias no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia, para servidores(as), efetivos e comissionados, e visitantes durante todo o ano.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a Helio de Souza Santos.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, Poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA BAHIA, INSPETOR VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO.
	Concede o Título de Cidadão Baiano póstumo, ao Ativista, Jornalista e Professor, Dominic Mark Phillips, conhecido mundialmente como Dom Philips.
	Concede o título de Cidadão Baiano a Rubén Escartín Baqué.

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