Terça-feira 17 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Piritiba.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Terra Nova.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Biritinga.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Jussari.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Caraíbas.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Barro Preto.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Firmino Alves.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Una.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Ubaitaba.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Piraí do Norte.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Lagoa Real.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Apuarema.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ibirataia.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Crisópolis.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itororó.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Brejões.
Solicita o Reconhecimento do estado de calamidade pública do Município de Feira da Mata.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Maragojipe,
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Palmas de Monte Alto.
Encaminha Prestação de Contas e Relatório de Atividades do exercício 2021 do tribunal de Contas do Estado da Bahia.