Terça-feira 17 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Xique-Xique.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Lagedo do Tabocal.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itamarí.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Guajeru.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Malhada de Pedras.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Itapitanga.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Saúde.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Conceição da Feira.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Cordeiros.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Maetinga.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Itiruçu.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de São José do Jacuípe.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Tapirautá.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Madre de Deus.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ibirapuã.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Acajutiba.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Irará.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Caém.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Ituberá
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Bonito.