ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imovel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e da outras providencias".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.467/2022, que "dispõe sobre a pensão militar, no âmbito do Estado da Bahia, e da outras providencias".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.472/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imovel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e da outras providencias.
Informa sobre a mudança partidária do Deputado Marcelinho Veiga.
Comunica a sua desfiliação do PSL e a sua filiação ao Partido Republicanos.
Comunica mudança Sigla Partidária.
Comunica a desfiliação do Partido MDB e posterior filiação ao partido UB.
Informando ingresso no partido União Brasil
Mudança de Partido
Ofício comunicando a filiação em novo partido
Informando o ingresso no partido UB
Solicita a Formação do Bloco REPUBLICANO/PSDB/PDT
Comunico Vossa excelência sobre meu ingresso ao Partido UNIÂO BRASIL.
Comunica ingresso no Partido UB (União Brasil
Comunica mudança de partido
Comunica mudança de partido.
Ingresso no Partido UB (União Brasil)
Desfiliação PSC / Filiação AVANTE
Comunica mudança de partido
Troca de partido do Deputado Estadual Capitão Alden para o Partido Liberal (PL), no intuito que a Casa Legislativa, bem como todos os seus deputados e ocupações, tenham conhecimento do fato.