ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Yêda Lisboa Dias, Mãe de Romi Lisboa, Prefeito do Município de Planaltino/BA,ocorrido em 26 de Dezembro 2021.
MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETENALVA OLIVEIRA -
Moção de pesar pelo falecimento da Delegada Emília Margarida Blanco de Oliveira, coordenadora da Central de Flagrantes da Polícia Civil da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Caetanos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimarães Filho, aos 73 anos, vítima de covid-19, neste domingo (09.01.22), em Juazeiro, na Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista feirense Socorro Pitombo.
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Zé Branco, ex-prefeito do município de Andorinha, o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, do Regimento Interno deste Parlamento.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Nivaldo Santos Nery Filho, o querido Duzinho Nery.
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (DIEESE) pela passagem dos seus 65 anos de fundação.
MOÇÃO DE APLAUSOS à SUDESB e ao Diretor Vicente Neto, pelo Prêmio de “Serviço Público das Nações Unidas 2021”, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, pelo Projeto de Futebol Feminino dentro do programa Esporte na Cidade.
MOÇÃO DE APOIO à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragojipe e de REPÚDIO pelas ofensas e violência política de que foi vítima.
Moção de Pesar pela tragédia ocorrida no Lago de Furnas, em Capitólio, Minas Gerais, no sábado (08.01), que deixou 10 mortos e 32 feridos.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marleide Pinto de Novaes Nunes, exvereadora do município de Jaguaquara.
Moção de aplauso aos Colégios Estaduais Carlos Valadares e São José, em Santa Bárbara.
Moção de Aplausos ao Delegado da 10º Coordenadoria Regional da Policia do Interior (10ª COORPIN) Sr Fabiano Santos Aurich, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública na cidade de Vitória da Conquista.
MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISRAEL TAVARES.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor RAFAEL CAVALCANTI, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao setor de energias renováveis no Brasil, especialmente no Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Guilhermina da Silva.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Palmeiras.
Moção de Congratulação a TV ALBA na passagem do aniversário.