ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANUDOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA
Moção de Aplausos ao Hospital Aristides Maltez (HAM) que completou 70 anos de existência no dia 2 de fevereiro de 2022.
Moção de Aplausos pelo aniversario de 33 anos de emancipação politica do Município de Banzaê”
Moção de Aplausos, ao Superintendente Regional, Sr. Amauri Souza Lima, pelo trabalho e dedicação, prestado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportedo estado da Bahia"
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Carlos Newton Vasconcelos Bonfim, ocorrido em 20 de Fevereiro de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÂO PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÂO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 60 anos de emancipação política administrativa do município de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de TANQUE NOVO pela passagem do aniversário de sua emancipação política, obtida por meio da Lei Estadual nº 4.400, de 25 de fevereiro de 1985, desmembrando-se do município de Botuporã.
Moção de Pesar pelo falecimento do cineasta baiano Fidélis Geraldo Sarno, aos 83 anos, nesta terça- feira (22.02), na cidade do Rio de Janeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Jayme Modesto, dono de jornal Gazeta do Oeste que circulava em Barreiras e em toda a região Oeste da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Hannah de Oliveira Souza Maciel.
Moção de Congratulação a passagem dos 37 anos de emancipação político administrativa do município de Guajeru, que ocorrerá em 25 de Fevereiro de 2022.
Moção de pesar pelo falecimento do radialista Lucio Moura.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 37 anos de emancipação política do município de Dias d'Ávila.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de Ibitiara pela passagem do seu 88º aniversário de emancipação política, obtida por meio do Decreto nº 8.830, de 2 de março de 1934.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Feira da Mata.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEPINDOBAÇU.
Moção de Aplausos à médica Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho pelo importante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento de Margarida Maria Silveira Barreto, mulher guerreira, trabalhadora, médica, professora e pesquisadora pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no Brasil.