Segunda-feira 16 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Lima.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itiúba, celebrado no dia 17 de janeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do ex prefeito do município de Alcobaça Wilson Alves de Brito.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO, JOCA DE SOUZA OLIVEIRA.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Juazeiro/BA, Joca de Souza Oliveira, ocorrido em 19 de Janeiro 2022.
MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JERVAN .
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual Kelly Magalhães, ocorrido neste domingo, 24 de janeiro.
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Almir Mendes Jr.
Moção de Congratulações ao sociólogo, Drº AILTON DOS SANTOS FERREIRA.
Moção de pesar pelo falecimento ex-Deputada Estadual Kelly Magalhães.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SGT PM Válter Santana (CAD: 30.286.002-7) e SGT PM Hilton Couto Damasceno Júnior (CAD: 30.294.9601), ambos oriundos da 72º CIPM / ITACARÉ.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcelo Hoog de Sá, ocorrido neste domingo, 30 de janeiro de 2022, em Salvador.
Moção de Pesar em razão ao falecimento da senhora Alaíde da Conceição.
Moção de pesar ao falecimento de Gabriel Saraiva, radialistas baiano.
Moção de pesar pelo falecimento de Alaíde Conceição, carinhosamente conhecida como "Alaíde do feijão."
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Alaíde Conceição, nossa querida Dona Alaíde do Feijão, aos 72 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, em Salvador
Moção de Pesar pelo falecimento da empresária Deysivânia Costa Rego de Paula
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 77 anos de vida de MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, comemorados em 1 de fevereiro de 2022”. 
Moção de apalusos ao Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, na qualidade dos seus servidores e o Cel BM Adson Marchesini pelo serviço solidários prestados a população baiana do sul do Estado da Bahia, atingidas pelas fortes chuvas.
Moção de Congratulação e plausos pela passagem dos 70 anos de existência do Hospital Aristides Maltez.