ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulações ao LACEN/BA,  por empenhar grandes esforços para a saúde baiana e vir desempenhando, um trabalho de extrema importância num momento devastador em que o País  atravessa diante da pandemia do covid-19.
Moção de Pesar pelo passamento do jornalista Neomar Cidade.
Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à frente da corporação.
MOÇÃO DE REPÚDIO ao áudio preconceituoso e de desrespeito a mulher, realizado pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos SP) o Mamãe Falei , integrante do MBL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado dia 08 de març
Moção de Congratulações ao Grupo de Mulheres do Alto das Pombas (GRUMAP) pelos seus 40 anos de muita história, resistência, criatividade e subversão através da educação e cultura popular.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alaíde da Conceição.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Cachoeira.
Moção de Congratulações e Aplausos, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 19 anos de existência do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Luiz Eugênio Bastos Laurine.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Edmilson Lima, vice-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro.
Moção de Congratulação a TV BAHIA por mais um ano de atuação.
Moção de aplauso a Orquestra das Meninas de Coité, no município de Conceição do Coité/Ba.
Moção de Aplausos em homenagem ao 185º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 185º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Amaro - BA.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (SINTEST/BA), pela passagem dos seus 32 de existência, completados no dia 9 de março de 2022.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 185 anos de emancipação política município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelos 185 anos de emancipação política do Município de Cachoeira