ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Gonçalves de Medeiros.
Moção de Aplausos aos bravos profissionais da Defesa Civil da Bahia, na passagem do Dia Nacional da Defesa Civil, comemorado em 1º de fevereiro.
Moção de aplausos ao Comandante Do Policiamento Regional do Sudoeste(CPRSO), Cel Ivanildo Silva, todo corpo militar da Polícia Militar do Estado da Bahia, pelos relevantes trabalho prestado de solidarierade ao povo baiano do sul do Estado atingidas pela fortes chuvas
Moção de Congratulações pelos 106 anos de emancipação política do Município de Taperoá.
Moção de aplausos ao Comandante de Policiamento Regional Do Sudoeste ( CPRSO), Cel Ivanildo Silva, todo corpo militar da Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo relevante serviço prestados em solidariedade ao povo baiano no Sudoeste atingidas pela fortes chuvas.
Moção de Aplausos e Apoio, pela isenção dos valores em atraso devidos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, da Resolução nº 1.193 de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia).
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e advogado Helder Alencar.
Moção de Aplausos aos 144 anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, comemorados neste dia 10 de fevereiro de 2022
Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Olívio Vasconcelos (Toninho)
Moção de Pesar pelo passamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Faustino Dias Lima, aos 91 anos, em Salvador, na manhã desta terça-feira, 08.02.
Moção de Aplausos à TV ALBA pela eficiência e transparência em comunicar à sociedade as ações do legislativo baiano. 
Moção de aplausos ao Coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual Comandante do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA).
Moção de Pesar pelo falecimento do sr Antônio Magalhães, primeiro repórter Fotográfico de Feira de Santana
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vice-Presidente estadual do Partido Democracia Cristã na Bahia Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos o Toninho
Moção de Pesar pelo falecimento do vice-presidente do Democracia Cristã (DC) na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, ocorrido 09 de Fevereiro de 2022.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do músico Carlos Lázaro da Cruz, conhecido como Mestre Cacau do Pandeiro, ocorrido na sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Brandão dos Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo de Sá Dourado.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Genilda Correia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Bonfim de Azevedo.