ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Fontes Santos.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Aguiar Viana (Marcelão).
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Vital Birschner.
Moção de Aplausos e Apoio, pelo aumento do piso salarial dos professores de rede pública de ensino, em 33,24%.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jorge Khoury, atual superintendente do Sebrae.
Moção de Congratulações Pelos 197 anos de existência da Polícia Militar do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO.
Moção de Congratulações e Aplausos pela Comemoração dos 197 anos de fundação da Polícia Militar da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário de 60anos de emancipação do município de Belo Campo
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipaçãodo município de Presidente Tancredo Neves
Moção de Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal Luiz Biano de Souza, aos 54 anos. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Lafaiete Coutinho, comemorado no dia 20 de fevereiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Belo Campo, comemorado no dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações para com o município de FEIRA DA MATA (BA) pelos 33 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações para com o município de IUIU (BA), pela passagem do 33º aniversário de sua emancipação política e administrativa, ocorrido em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de emancipação política do município de São Desidério.
Moção de Aplausos diante do notável trabalho prestado pelo Sr. Nestor Duarte, na gestão da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação Política do Município de Abaíra. Emancipada em 22 de fevereiro de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAS D´ÁVILA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.