Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
	Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Ednaldo Rodrigues.
	MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Comunitária Luiza Mahim.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas-BA.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 473º aniversário de fundação da cidade de Salvador - BA.
	Moção de pesar pelo falecimento do senhor Amasílio Rodrigues de Souza.
	Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 98 anos de existência da Rádio Sociedade da Bahia.
	Moção de Aplausos à vereadora de Cachoeira Angélica Sapucaia da Silva pelos 40 anos dedicados à vida pública.
	Moção de solidariedade a Kleber Rosa, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, educador e militante, vítima de racismo em rede social após anúncio da candidatura.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Rita De Cassia, comemorado no dia 26 de março.
	Moção de Pesar pelo falecimento do secretário de educação de Euclides da Cunha, professor MARCELO CARDOSO, ocorrido no dia de hoje (27), na cidade de Feira de Santana.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 473 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR.
	Moção de Congratulações pelos 473 anos de emancipação política do Município de Salvador.
	Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da TV Alba.
	Moção de Aplausos a Carlos Henrique Holtz Aderne, Gestor do Hospital Geral da Chapada Diamantina, pelos relevantes serviços prestados a população.
	Moção de Aplausos a Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região pelas ações em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.
	Moção de Pesar pelo falecimento do economista José Carlos Zanetti, nesta terça-feira, 01 de março.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex vereador de Pojuca, Adilson Serra de Oliveira, 59 anos.

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