ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 185 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson de Souza Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Luz.
Moção de Aplausos e Congratulações a Capitã Lidiane Silva Aquino por ser a primeira mulher a comandar uma unidade da Polícia Militar no Oeste da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Firmino Griffo Ribeiro.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados pelo Gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto.  
MOÇÃO DE REPÚDIO a Danilo Gentili pelo roteiro, produção e atuação no filme COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA e a Netiflix por sua reprodução
Moção de Aplausos pelo Ato pela Terra contra o “Pacote da Destruição”, que acontece no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Moção de pesar pelo falecimento de Vitor Braz de Souza, ocorrido em 14 de março de 2022.
Moção de Aplausos ao Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, instituído em 2016, que completa, no dia 18 de março de 2022, 6 anos de relevantes serviços prestados à comunidade LGBT+ e seus familiares em Salvador
Moção de Pesar pelo falecimento do colunista social Cid Daltro.
Moção de Repúdio a entrega da medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de BOTUPORÃ (BA), pelos 60 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 22 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Moção de Congratulações pelos185 anos de emancipação política do Município deTucano.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade de Santa Cruz de Cabrália.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itaberaba.