ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de repúdio contra a violência da Guarda Municipal de Feira de Santana, a mando do Prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB), contra as/os Professoras/es em greve, estudantes, o vereador Jhonatas Monteiro e sua assessoria parlamentar.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA) pelos 212 anos do aniversário de sua criação como Vila, que se completa neste 05 de abril de 2022, desmembrando-se de Minas do Rio de Contas, num episódio marcado por uma grande mobilização da população local da então Freguesia, para exigir da Coroa Portuguesa sua elevação à categoria de vila, com a denominação de Vila Nova do Príncipe e Santana do Caetité.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pelo transcurso do 33º aniversário de sua emancipação política, obtida pela lei estadual nº 4852, de 5 de abril de 1989, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
Moção de solidariedade aos repórteres Daniel Camargos e Fernando Martinho, da equipe do Repórter Brasil, vítimas de tentativa de criminalização e de ataque à liberdade de imprensa promovidos peela empresa mineradora Brazil Iron.
Moção de Congratulações para com o município de PINDAÍ(BA), pelos 59 anos de sua emancipação política ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de DOM BASÍLIO (BA) pelos 59 anos de sua emancipação política, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA) pelos 59 anos de sua criação que ocorrerá no dia 07 de abril de 2022.
Moção de Congratulações para com o município de MALHADA (BA) pelos 59 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 07 de abril.
Moção de Congratulações pela passaggem de mais um aniversário da cidade de Planalto.
Moção de Congratulação a TV BAND BAHIA por mais um ano de atuação na Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Pau Brasil.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACI.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Aiquara.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Entre Rios.
Moção de Congratulação ao GRUPO METROPOLE por mais um ano de atuação.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE AGRESSÃO PRATICADOS PELA GUARDA MUNICIPAL AOS PROFESSORES, ÀS PROFESSORAS, ESTUDANTES E MOVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Moção de Congratulações para com a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela inédita e importante decisão de aplicar a Lei Maria da Penha aos casos de violências cometidas contra as transexuais.
Moção de solidariedade à Comunidade do Terreiro de Ilé Omo Agboulá pela violência sofrida no dia 31 de março de 2022 com invasão do seu território sagrado e destruição do assentamento de Èsú Lálù.