ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos a LFTV- Lauro de Freitas TV.
Moção de Pesar pelo falecimento de Edivaldo Honorato dos Santos.
Moção de Aplauso, diante da eleição por unanimidade do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 473 anos de fundação do município de Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Luís Eduardo Magalhães pelos 22 anos de sua Emancipação Política
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 473 anos da Cidade de Salvador,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS.
Moção de Aplausos pelo transcurso dos 473 anos de fundação da cidade do Salvador, festejado em 29 de março de 2022.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, VETERINÁRIO, PROFESSOR E PROFESSOR UNIVERSITARIO, DOUTOR JOSÉ AUGUSTO GASPAR DE GOUVÊA (TIO JUCA).
Moção de Aplausos em homenagem ao 84º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 22º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel Paulo Coutinho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.
Moção de aplausos aos(as) servidores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve, na luta por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e realização de novo concurso público, para melhoria da prestação do serviço à população.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -SENAR - BAHIA
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Diretora do Programa Morar Melhor, CLÁUDIA CAVALCANTI, homenageada na Câmara Municipal de Salvador com o importante PRÊMIO MULHER NOTÁVEL.
Moção de Congratulações pelos 150 anos de emancipação política do Município de Entre Rios.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Fátima-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dom Macedo Costa-BA.