ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Dom Basílio pelos 59º aniversário de Emancipação Política, comemorado no dia 07 de abril.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 55 anos de história do Colégio Estadual Carlos Valadares, em Santa Bárbara.
Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista.
Moção de Aplausos ao ilustríssimo Zebrinha.
Moção de Aplausos a professora Nilza dos Santos Barbosa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 3 anos da Igreja Pentecostal Amor de Deus”
Manifesto de Moção de Pesar em razão ao falecimento da professora Constança Barbosa Silva.
Moção de Congratulações pela passagem dos 90 anos de nascimento do poeta e jornalista baiano, Florisvaldo Mattos, celebrada nesta sexta-feira – 08.04.
Moção de aplauso ao Esporte Clube Jacuípense, pela campanha desempenhada no Campeonato Baiano de Futebol, conquistando o 2º lugar.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Moção de apoio à permanência do Centro de Estudos dos Povos Afro-americanos – CEPAIA/UNEB em sua sede no Santo Antônio Além do Carmo – Salvador.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Dário Meira, comemorado no dia 12 de abril de 2022.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 176 anos da cidade de Mata de São João.
Moção de Solidariedade aos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana - BA, assim como aos vereadores da municipalidade, fisicamente agredidos pela guarda municipal de forma truculenta, durante o recente movimento paredista que reinvidicava melhoria remuneratória para a classe.
Moção de Congratulações pelos 176 anos de emancipação política do Município de Mata de São João.
Moção de Congratulações pela passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Barro Preto.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Cardoso-BA.
Moção de Congratulações para com os municípios da Chapada Diamantina que constam no mapa turístico da Bahia, em 2022, especialmente os municípios de IRAQUARA, LENÇÓIS, PALMEIRAS, DOM BASÍLIO E JUSSIAPE.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE GILBERTO GIL PELA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABI), NA ÚLTIMA SEXTA- FEIRA (08).
Moção de aplausos ao Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA pelos 40 anos de luta em defesa da vida, do meio ambiente e apontando caminhos através da educação ambiental e de políticas públicas.