Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de solidariedade ao Quilombo Quingoma, localizado na zona rural de Lauro de Freitas/Ba.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 167 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
	Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 167 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Ipirá, comemorado em 20 de Abril de 2022.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-BA.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande-BA.
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a designação do nome do saudoso magistrado Almir Edson Lélis Lima ao Edifício Sede do Fórum da Cidade e Comarca de GUANAMBI, Estado da Bahia.
	Moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Biritinga pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao Senhor Gilberto Gil em comemoração a posse como membro “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL).
	Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliene Batista, vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Pereira Peixoto de Cruz Almas.
	Moção de Congratulações aos 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Pindobaçu.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
	Moção de congratulação pelo aniversário do município de Paripiranga.
	Moções de Congratulações pelo aniversário de 60 anos emancipação política do município de Itagimirim, comemorado no dia 23 de abril.
	Moção de Congratulações pelo aniversário dxe emancipação política do município de Caravelas, comemorado no dia 23 de abril.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMPRESARIA SÔNIA LOPES DIAS (TIA SÔNIA).

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