ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Lopes Dias.
Moção de Aplausos pelos 46 de criação da Fundação Hansen Bahia.
Moção de Apoio ao Projeto de Resolução do Senado Federal nº 3, o qual busca fixar em zero a alíquota mínima do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motos de até 150 cilindradas.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA E CRUELDADE COMETIDA CONTRA CAVALOS E ÉGUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Moção de congratulações aos 64 anos do Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso, Bahia – CERSPA.
Moção de Aplausos pela realização do 4° Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.
MOÇÃO de Pesar pelo falecimento da Vice Prefeita de Laje, Eliene Batista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itapicuru, comemorado no dia 28 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Andaraí, comemorado no dia 28 de abril.
MOÇÃO DE APLAUSO A COMEMORAÇÃO DOS 62 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA DO SUL DA BAHIA.
Moção de solidariedade às Comunidades da Ilha de Maré, que tem vivenciado situação de desequilíbrio ambiental causado por uma superpopulação de lagarta da teca (hyblaea puera), animal exótico e que tem destruído os manguezais da região, de onde se extrai uma das principais fontes de renda dos moradores.
Moção de apoio à Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB) e à Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, em face de ataques proferidos por vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana contra o Orixá Exu, homenageado pela escola de samba.
Moção de Congratulações pelo título de campeão da Copa Cacau à seleção de Jussari.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Lapão.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 27 (vinte e sete) anos de funcionamento da rádio Andaiá FM 97.1, sediada na cidade de Santo Antônio de Jesus – BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, 27 DE ABRIL.
Moção de Congratulações ao Município de Maetinga pelo aniversário de sua Emancipação Política, comemorado no dia 06 de maio.