ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos à Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana, uma preciosidade da nossa querida cidade de Cachoeira, na passagem dos seus 152 anos de existência.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de fundação da cidade de Seabra.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Rusciolelli.
Moção de Pesar pelo falecimento de Orlando Tolentino Ramos.
Moção de Pesar pelo passamento do advogado, professor universitário, ex-senador e ex-vice-governador da Bahia, Luiz Viana Neto, nesta sexta-feira 13, aos 88 anos, em Salvador.
Moção de Congratulações pelos 2 2 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária /BPRv.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Andorinha, Sr. José Alves de Souza (Tetê).
Moção de Congratulações para com o município de MUCUGÊ (BA) pelos 175 anos de sua emancipação política, desmembrando-se de Minas do Rio de Contas (atual Rio de Contas), com o topônimo de Santa Isabel do Paraguaçu.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 182 anos de emancipação política- administrativa, do Município de Palmas de Monte Alto, que serão completados no dia 19 de maio de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 101º aniversário de emancipação política do município de Jaguaquara, comemorado no dia 18 de maio.
Moção de CONGRATULAÇÕES, para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO pela elevação à categoria de vila com a denominação de Monte Alto, pela lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, desmembrado de Macaúbas, tendo como sede a Vila de Monte Alto.
Moção de PROFUNDO PESAR pelos falecimentos de CLARISMUNDO XAVIER DA COSTA, DORINILDO BOMFIM NOBRE e NILTO CÉSAR DOS SANTOS, ocorridos no dia 17 de maio de 2022, na cidade de Botuporã (BA).
MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Ricardo Mandarino que defendeu a descriminalização do uso de drogas como a maconha.
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e político conquistense, Marcelo de Melo Silva, aos 48 anos, vítima de infarto, em Vitória da Conquista, na manhã desse sábado (21).
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e político conquistense, Marcelo de Melo Silva, aos 48 anos, vítima de infarto, em Vitória da Conquista, no dia 21 de maio de 2022.
Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro e Professor Titular da UFBA Augusto Cesar Pinto Loureiro.
Moção de congratulações junto ao povo do município de Senhor do Bonfim, pela passagem de mais um aniversário de emancipação política daquela cidade.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 182 anos de fundação de Palmas de Monte Alto.
MOÇÃO DE REPÚDIO à Medida Provisória nº 1116/2022 apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares que compõem a bancada da Bahia no Congresso Nacional.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo lançamento do livro “Gentil, verás que um filho teu não foge à luta”