ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplauso à Escola Livre de Audiovisual - ELA da Chapada Diamantina pelo importante trabalho de formação audiovisual de agentes culturais e da comunicação, em especial de representantes de povos e comunidades tradicionais no Território da Chapada Diamantina.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Gisélia Barros Santos Sanches.
Moção de Congratulações pelos 172 anos de emancipação política do Município de Maragojipe.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 43 anos da Rádio Subaé 1080 AM
Moção de Congratulações pela passagem dos 95 anos de nascimento do líder espiritual Divaldo Franco, ocorrida nesta quinta-feira – 05.05.1922.
Moção de Pesar pelo falecimento do Capitão PM Jaime Souza da Silva.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
Moção de Aplausos em homenagem ao 172º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de João Dourado-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lapão-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 34º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Eunápolis-BA.
Moção de aplausos ao município de Teixeira de Freitas pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Pintadas pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Jaguaripe pela comemoração de sua emancipação.