ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 137 anos de fundação do município de Senhor do Bonfim.
Moção de aplausos a Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paula que ce-lebraram os 40 anos de evangelização e missão em Vitória da Conquista
Moção de Congratulações pelos 89 anos de emancipação política do Município de Saúde.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do ator Milton Gonçalves, ocorrido nesta segunda-feira, dia 30 de maio, no Rio de Janeiro.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do advogado, ex-procurador Geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido nesta quarta-feira (1º de junho de 2022).
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado, Ex-procurador do DNOCS e Procurador-geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido em 01 de junho de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI (BA), pelos seus 142 anos de emancipação político-administrativa, a ser comemorado em 07 de junho próximo.
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 3 3 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelos 30 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus
Moção de Pesar pelo falecimento de Cecy Oliveira de São Bernardo.
Moção de Aplausos, ao Cantor e Compositor Gilberto Gil, pela posse na Academia Brasileira de Letras, ocorrida no último dia 08 de abril de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Aratuípe, celebrado no dia 09 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA