ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares que compõem a bancada da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 3 anos de fundação da Igreja Batista Jesus Voltará.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio.
Moção de Aplausos pelos 43 anos do Olodum.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 131 anos de emancipação da cidade de Barreiras
Moção de Aplausos à juazeirense Ivete Maria Dias de Sangalo
O Deputado subscrevente, nos termos dos artigos 118, VII e 141, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, apresenta moção de protesto em face da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas.
Moção de Aplausos em homenagem ao 142º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 142º aniversário de emancipação político administrativa do Município de São Felipe-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 89º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Irecê-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barreiras, comemorado no dia 26 de maio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 137 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Moção de Congratulações pelos 137 anos de emancipação política do Município de Senhor do Bonfim.
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 1.731, de 2021 que tramita no senado federal, que altera a lei n° 8.856, de 1° de março de 1994, para estabelecer o nacional piso salarial dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olívia Rondeli.
MOÇÃO DE APLAUSOS à cantora Ivete Sangalo pelos seus 50 anos de idade e pelo show realizado na cidade de Juazeiro, em 27 de maio de 2022.
MOÇÃO DE REPÚDIO às agressões e ameaças sofridas pela Vereadora de Lauro de Freitas, Luciana Tavares.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Gabriel Martins, ocorrido no dia 25 de maio de 2022, em Salvador.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 142 anos de emancipação política da cidade de Santo Antônio de Jesus.