ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTARTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO.
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 33 anos de Emancipação Política da cidade de Madre de Deus
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 33 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 146 anos da cidade de Serrinha
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e ex-deputado estadual, Adelmo Oliveira, aos 88 anos, nesta terça-feira (07.06).
Moção de Aplausos em homenagem ao 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Saubara-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 146º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serrinha-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Apuarema-BA.
Moção de congratulações para com o município de Lagoa Real pelo transcurso de seu 33º aniversário de emancipação política e administrativa que ocorrerá dia 13 de junho do corrente ano.