Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de aplausos pelo dia do pescador, comemorado em 29 de junho.
	Moção de Aplausos ao ilustríssimo Cacique Babau pelo título de doutor por Notório Saber, aprovado pelo CEPE (Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
	Moção de Aplausos em homenagem ao 91º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Esplanada-BA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barra do Choça, celebrado no dia 22 de junho.
	Moção de Aplausos a ilustríssima Aléssia Pamela Bertuleza Santos pela aprovação na carreira de defensora pública no estado da Bahia.
	Moção de Congratulações pelos 1 4 2 anos de emancipação política do Município de Castro Alves.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelos 488 anos de fundação do município de Ilhéus.
	Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Edesia Carvalho.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 131 anos de Emancipação da cidade de Camamu.
	MOÇÃO DE PESAR, manifestando sua solidariedade, a ser encaminhada à família, pelo falecimento do Sr. José Antenor Ferreira Leal.
	Moção de Aplausos ao Bicentenário da Independência de Cachoeira, comemorado no dia 25 de junho de 2022.
	Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Heraldo Miranda, ex-prefeito de Baixa Grande – BA.
	Moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação
	Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação política do Município de Porto Seguro .
	Moção de congratulação pela passagem de emancipação do município de Ilhéus.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DE CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA (ALESC).
	Moção de pesar pelo falecimento de João Alberto Facó.
	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 50 ANOS DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (4º BEC) E A CHEGADA DOS CEARENSES EM BARREIRAS

REDES SOCIAIS