ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdinei Pedreira Sampaio.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 488 anos da cidade de Ilhéus
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 131 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 97º ASSEMBLEIA ANUAL DA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Moção de Aplausos aos Yawos, ao Povo de Umbanda e a todos e todas as religiões de Matriz africana, em especial ao Pai William Gonçalves Damasceno, conhecido por todos como Pai William de Oxalá, Babalorixá, Presidente do Programa A Voz do Candomblé, iniciado no Ilê Opô angaju, localizado em Lauro de Freitas, rua sakete, do Babalorixá Balbino Daniel de Paula, conhecido popularmente como Obaray de Xangô, pela luta em defesa do Povo de Axé.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim José da Silva, ex-prefeito do município de Correntina Bahia.
Moção de aplausos e solidariedade aos veículos de comunicação “Camaçari Agora” e “Compartilha Bahia”, vítimas de assédio judicial por parte de vereador do Município de Camaçari.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IRAQUARA(BA) pelos seus 60 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 05 de julho de 1962, com a denominação de Iraquara, pela Lei Estadual n.º 1697, desmembrando-se de Seabra.
Moção de Congratulações pelos 9 7 anos de emancipação política do Município de Jeremoabo
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da emancipação da cidade de Souto Soares.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Moção de pesar pelo falecimento de Renato Costa Silva, ex-prefeito de Andaraí.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maiquinique.
 Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Palma Ché, o Mané Ché,ex-prefeito de Cairu
Moção de pesar pelo falecimento de Renildo Domingos dos Santos, pai do vereador feirense Emerson Minho.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Canarana.
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Pereira de Almeida
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 169 anos de fundação do município de Alagoinhas.
Moção de Pesar pelo falecimento do cardeal Dom Cláudio Hummes, nesta segunda-feira (4), aos 87 anos.