ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Mutuípe pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Salinas da Margarida/BA pela comemoração de sua emancipação
Moção de Aplausos a campanha #MetaAcolher, do Grupo Metrópole.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, Fernando Gomes, aos 83 anos, neste domingo, 24, em Salvador, vitimado por uma crise hepática medicamentosa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares.
Moção de Congratulações pelos 6 0 anos de emancipação política do Município de Firmino Alves.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação da cidade de Ubaitaba.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Reydisvan Santos Brito.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Marcello Leite Fernandes, executado, aos 39 anos, por apoiar o Presidente Bolsonaro.
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gomes.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Moção de Congratulações pelos 6 4 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 1 4 2 anos de emancipação política do Município de Campo Formoso.
Moção de Congratulações pelos 64 anos deemancipação política do Município de Gandu.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação política do município de Gandu.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 112 anos de emancipação política do Município de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos do município de Lauro de Freitas-Ba.