Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Santa Cruz da Vitória, comemorado no dia 5 de julho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Jeremoabo, comemorado no dia 06 de julho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação da cidade de Conceição do Coité
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 45 anos de existência da Igreja Universal
 Moção de Aplausos a Associação Regional Ileaô da Juventude de Senhor do Bonfim.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barra do Choça, celebrado no dia 22 de junho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Cabaceiras do Paraguaçu, comemorado no dia 13 de junho
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Marcelo Aloizio de Arruda.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação política de Santanópolis
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 60 anos de emancipação política de Água Fria-Ba
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorado no dia 13 de Julho
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis.
Moção de congratulação à comunidade armênia no Brasil.
Moção de Aplausos ao líder sindical Agrimaldo Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Segurança Pública da Bahia.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do artista plástico Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido artisticamente como Tatti Moreno, no dia 13 de julho de 2022, em Salvador.
Moção de Pesar pelo passamento do artista plástico e escultor baiano, Tatti Moreno, aos 77 anos, em Salvador, na noite desta quarta-feira (13.07), vítima de câncer de fígado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 87 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Lima de Carvalho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adauto Queiroz.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.