Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 125 anos do município de Cruz das Almas-Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos do município Paulo Afonso-Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 3º aniversário da Igreja Unidos em Cristo Venceremos.
Moção de Congratulações pelos 6 0 anos de emancipação política do Município de Pedro Alexandre
Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Antenor Marques Fonseca, ex-prefeito de Santo Estêvão.
Moção de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS.
Moção de Aplausos pela passagem dos 64 anos do município de Gandu, comemorados no dia 28 de julho de 2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU.
Moção de Congratulações pelos 138 anos de emancipação política do Município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações pelos 125 anos de emancipação política do Município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulações pelos 109 anos de emancipação política do Município de Pojuca.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itabuna.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Itanagra.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de fundação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 142 anos de fundação do município de Jacobina.
Moção de Aplausos aos 50 Anos do Lar Santa Maria, localizada no município de Itiúba-BA.