Quinta-feira 12 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iany Brasileiro, mãe do ex-prefeito de Várzea da Roça, Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Almerita Trindade de Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor João Evangelista de Jesus
Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçônica Fraternidade Barreirense que está completando 70 anos de atividades em Barreiras.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 96 anos de criação do município de Irecê.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 87 anos de emancipação de Conde.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 64 anos de Candeias.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jadilva Fortes Pereira de Souza.
Moção de Congratulação & Aplausos pelo 6º aniversário do Projeto Vida
Moção de aplausos pelos 80 anos do cantor, compositor e escritor, Caetano Veloso.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macururé pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ilheus pelas comemorações do dia 28 de junho do ano corrente, aos 488 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ubaíra pelas comemorações do dia 30 de junho do ano corrente, aos 131 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Uauá pelas comemorações do dia 09 de julho do ano corrente, aos 96 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Gentio do Ouro pelas comemorações do dia 09 de julho do ano corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Água Fria pelas comemorações do dia 13 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canarana pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morpará pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irajuba pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Baixa Grande pelas comemorações do dia 17 de julho do ano corrente, aos 137 anos de emancipação política e administrativa.