ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Alagoinhas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 169 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Ipupiara.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do artista baiano notadamente reconhecido como o Rei do forró temperado, Zelito Miranda.
Moção de congratulações para com o município de GUANAMBI (BA) pelos seus 103 anos de emancipação política, ocorrida em 14 de agosto de 1919, por meio da Lei Estadual nº 1.364, elevando o então distrito de Bela Flor à categoria de município, com a denominação de Guanambi, desmembrando-se de Palmas de Monte Alto, sendo instalado em 1º de janeiro de 1920.
Moção de Congratulações para com o município de Riacho de Santana (BA) pelos seus 144 anos de emancipação, ocorrida em 13 de agosto de 1878, data em que foi assinada a lei provincial nº 1826, que criou o município, desmembrando suas terras de Palmas de Monte Alto.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do cantor Zelito Miranda, ocorrido nesta sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Zelito Miranda.
Moção de pesar pelo falecimento do Cantor e compositor Zelito Miranda.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilvaneth de Sousa Santos e Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento de Leandro Varela Tavares, ocorrido em Barreiras.
Moção de Congratulações para com o município de CARINHANHA (BA) pelos 113 anos de sua emancipação política, ocorrida em 17 de agosto de 1909, pela Lei Estadual nº 762.
Moção Pesar Sra. Maria Célia de Jesus
Moção de Aplausos ao DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA
Moção de aplausos a Luiz Gama no 140° aniversário de morte.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Mustafá Rosemberg de Souza que ocorreu no dia 19 de agosto de 2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 100 anos de emancipação política e administrativa.