ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacan pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uibaí.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Feira de Santana.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior.
Moção de congratulação pelo aniversário de mais um ano de atuação do site BNEWS.
Moção de Aplausos pelo 1º aniversário da Igreja Missionária S.O.S com Cristo
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jose de Souza Machado, conhecidissimo como "SEU JOSÉ" ocorrido em 03 de setembro de 2022.
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Emanoel Alves de Araújo.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito e grande liderança política José Pereira da Silva, mais conhecido por  Zé de Lourdes. O falecimento ocorreu nesta quinta-feira, 8 de setembro na cidade de Wanderley, no oeste baiano.
Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 189 anos da emancipação política do município de Feira de Santana.
MOÇÃO DE APALUSOS EM VIRTUDE AO JUBILEU DA AGRO INDÚSTRIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A- AGROVALE
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Emanoel Araújo, nesta quarta-feira, 7 de setembro, em São Paulo, aos 81 anos.
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celeste Cintra Jatahy Fonseca, viúva do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Chorrochó pelas comemorações do dia 12 de setembro do ano corrente, aos 68 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buerarema pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa
Moção de Apalusos ao Goethe-Institut Salvador-Bahia.