Quinta-feira 12 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adesídia Rosa Silva Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Nascimento de Queiroz da Silva.
Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Municipio de Lícinio de Almeida em face da Sra Mychely Telles, secretária de educação do município de Lícinio de Almeida, ao Sr Frederico Vasconcellos Ferreira, prefeito municipal, pela colocação de destaque como a melhor educação do Estado da Bahia, segundo IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari.
Moção de Pesar pelo passamento do ex-deputado estadual, empresário e advogado Cleraldo Andrade Rezende, na tarde deste domingo (2), aos 83 anos, em Salvador, vítima de câncer.
Moção de repúdio em face dos ataques racistas e xenofóbicos praticados contra o povo do Nordeste após o primeiro turno das eleições no Brasil.
Moção de solidariedade à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), diante das ameaças que circulam em um aplicativo de mensagem, após o primeiro turno das Eleições 2022.
Moção de Repúdio ao insulto do presidente Jair Bolsonaro à região Nordeste, chamando os seus eleitores de analfabetos, na tarde desta quarta-feira 5.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador JOSÉ SILVA SANTOS O “JÚNIOR DA PAX”, Primeiro Secretário da Câmara do Município de Euclides da Cunha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
Moção de Solidariedade ao vereador Hélio Santos, devido ao ataque violento sofrido no último dia 03, em Curaçá.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Francisco de Lima, Zé Preá, servidor da Prefeitura de Caculé.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador JOSÉ SILVA SANTOS JÚNIOR, “JÚNIOR DA PAX”, Primeiro Secretário da Câmara do Município de Euclides da Cunha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Barbosa de Almeida.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.
Moção de Aplausos ao aniversário de 15 anos de criação do NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, que foi criado em outubro de 2007 pelo pianista, educador, regente e gestor cultural Ricardo Castro.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Inês pelas comemorações do dia 26 de outubro do ano corrente, aos 98 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do juazeirense Luiz Galvão, poeta, cantor e compositor baiano.
Moção de Aplausos a Rádio Brado pelos 02 (dois) anos de serviços prestados à sociedade baiana, através de uma comunicação séria com informações de qualidade e voltada à vardade.
Moção de Aplausos à Santa Casa da Bahia e à Casa de Saúde Solange Fraga que, nesta quinta-feira, 27 de outubro, inaugura sua nova sede - onde será realizada a CasaCor Bahia Beneficente 2022, no bairro da Saúde, que receberá, como doação, a reforma da casa tombada e todo mobiliário utilizado.