Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Aplausos pelos 39 anos da Escola Olodum, comemorados no dia 25 de outubro do corrente ano.
	Moção de congratulações diante do novo governador eleito da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Belmiro Almeida dos Santos, ex-vice-prefeito do município de Brejões-BA
	Moção de Aplausos pelos 48 anos de Fundação do Ilê Aiyê, fundado em 01 de novembro de 1974, em Salvador. O primeiro bloco afro do Brasil.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos do município de Simões Filho
	Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa do Município de Nazaré.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 173 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE APLAUSOS à "Chapa 2" eleita para o quadriênio 2022/2026 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (CREFFITO-7).
	Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista baiana Julieta Miranda Isensèe, July, aos 95 anos, nesta quinta-feira (03.11), vítima de Acidente Vascular Cerebral, em Salvador.
	Moção de Congratulação a RECORD TV ITAPOAN pela passagem dos 62 anos de atuação na Bahia.
	Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista.
	Moção de aplausos diante da escorreita atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sr. Ministro Alexandre de Moraes, na condução das eleições de 2022.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, UM MUNICÍPIO PRIMORDIAL DA REGIÃO CENTRO-SUL DA BAHIA.
	Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Radialista, comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.
	Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 182 anos de emancipação política do município baiano de Vitória da Conquista.
	Moção de pesar pela morte de Julieta Miranda Isensee – a July, colunista social do jornal A Tarde.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Gal Costa, a eterna musa da tropicália.
	Moção de Pesar pelo falecimento da cantora baiana Maria da Graça Costa Penna Burgos, a Gal Costa, aos 77 anos, nesta quarta-feira 9, em São Paulo, de causa ainda desconhecida.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, GINECOLÓGICO E OBSTETRA, DOUTOR LUIZ EDUARDO MACHADO.
	Moção de pesar pelo falecimento do Desembargador Dr. Aloísio Palmeiras.

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